TERMOS E CONDIÇÕES
MEC – Movimento Educar Consciente
Última atualização: 25 de Março de 2025
Bem-vindo ao website da MEC – Movimento Educar Consciente (doravante designada por “MEC”). Antes de utilizar este website, leia atentamente os seguintes Termos e Condições. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website imediatamente.
1. Identificação
A MEC – Movimento Educar Consciente é uma marca de Alexandra Leal dos Santos, com sede em Pombal, Portugal. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do e-mail info@mec-portugal.pt.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da MEC, incluindo os serviços disponibilizados, conteúdos informativos e funcionalidades oferecidas aos utilizadores.
3. Utilização do Website
3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website da MEC de forma lícita e adequada, abstendo-se de práticas que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento.
3.2. É proibida a utilização deste website para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos da MEC ou de terceiros.
3.3. A MEC reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições.
4. Serviços e Conteúdos
4.1. A MEC disponibiliza conteúdos informativos sobre coaching, terapia quântica, formações e outros serviços relacionados com o desenvolvimento emocional e comportamental.
4.2. A informação apresentada tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento profissional personalizado.
4.3. A MEC reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do website sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros materiais, são propriedade exclusiva da MEC ou de terceiros devidamente autorizados.
5.2. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada dos conteúdos do website é expressamente proibida sem o consentimento prévio da MEC.
6. Responsabilidade
6.1. A MEC não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, não sendo responsável por quaisquer danos resultantes do seu uso, incluindo falhas técnicas, vírus informáticos ou acessos não autorizados.
6.2. A MEC não se responsabiliza por conteúdos de terceiros ou por websites externos que possam estar ligados ao seu website.
6.3. O utilizador é o único responsável pelo uso que fizer das informações e serviços disponibilizados neste website.
7. Política de Privacidade e Proteção de Dados
7.1. O tratamento de dados pessoais no website da MEC rege-se pela Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade].
7.2. Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido e aceite a Política de Privacidade da MEC.
8. Compras e Pagamentos
8.1. Sempre que sejam disponibilizados serviços pagos através do website, os preços e condições de pagamento estarão claramente indicados.
8.2. A MEC reserva-se o direito de alterar preços, condições e disponibilidade dos serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
8.3. Em caso de cancelamento ou reembolso, aplicam-se as condições estabelecidas na política específica para esse efeito.
9. Alterações aos Termos e Condições
9.1. A MEC pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
9.2. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os Termos e Condições para estar a par de possíveis alterações.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
10.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
10.2. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes da comarca de Pombal, Portugal.
Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de info@mec-portugal.pt.